Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

A ação foi proposta em 2007, quando a empregada, na inicial, informou ter sido contratada pela empresa Atendo Brasil para prestar serviços de atendimento telefônico na Vivo.

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Jornal condenado por danos morais

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.